Senado desafia Supremo e mantém Renan na presidência da Casa

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Renan Calheiros está mesmo decidido a se articular para continuar na presidência do Supremo Tribunal Federal. Nesta terça(6) a Mesa Diretora do Senado decidiu a desafiar a determinação do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan Calheiros(PMDB-AL), conforme decidido em caráter liminar.

O Senado encaminhou ao STF uma decisão da Mesa que informa que aguardará decisão do plenário do tribunal para então aceitar o afastamento de Renan.

O afastamento foi decidido monocraticamente por Marco Aurélio. Os demais ministros são vão apreciar o caso nesta quarta-feira(7). A mesa decidiu ainda conceder prazo regimental para que Renan apresente sua defesa. Por outro lado, Renan Calheiros não assinou a notificação.

Em tese, o ministro Marco Aurélio pode mandar prender Renan com base no artigo 330 do Código penal por desobediência a ordem judicial. A pena é de 15 dias a seis meses, além de multa.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana(PT-AC), disse que a situação ainda será discutida em sessão extraordinária.

Veja o que diz o documento sobre a decisão da Mesa Diretora do Senado.

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