Prefeitura de Balsas realiza nova audiência pública de revisão do Plano Diretor

Coordenadas pelo CMDU, as audiências públicas levantam o debate com a comunidade para definição dos destinos da cidade nos próximos dez anos.

As audiências públicas são coordenadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e pela Prefeitura de Balsas.
As audiências públicas são coordenadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e pela Prefeitura de Balsas.

Na noite desta quarta feira (21) aconteceu a quarta audiência pública de revisão do plano diretor de Balsas. Dessa vez os moradores dos bairros Açucena, Nova Açucena e Esperança participaram dando sugestões e debatendo sobre a montagem do plano diretor que vai regular as ações na cidade pelos próximos dez anos. As audiências públicas são coordenadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e pela Prefeitura de Balsas.

A revisão do plano diretor teve início dia 7 de abril e tem previsão de 7 meses de elaboração até chegar não documento final que será aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Dr Erik.

De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Balsas têm mais de 90 mil habitantes e PIB avaliado em mais de 2 bilhões e 500 mil reais, lidera uma região que cultiva mais de 600 mil hectares, e produz mais de 2 milhões de toneladas de grãos, é a 3° maior economia do estado, ficando atrás somente de São Luís e Imperatriz.

Mas apesar de ter a economia tão forte, a cidade tem problemas históricos de infraestrutura. Com 300 km de ruas, apenas 13% são asfaltadas e o serviço de saneamento básico com rede de esgoto é quase que inexistente. Na saúde, a cidade além de atender os balsenses, também recebe 14 cidades da região, mas virou um problema por não ter sido aplicado o investimento necessário por vários anos.

Diante desses e outros problemas enfrentados pela população balsense, com o objetivo de melhorar o planejamento das ações governamentais, a Prefeitura está fazendo uma revisão do Plano Diretor do município, que é de 2004, deveria ter sido revisado em 2014, e que em sua maior parte não foi sequer aplicado ao longo dos anos.

O Plano diretor é uma lei que dá norte ao desenvolvimento do município, abrangendo leis como a lei de zoneamento, de uso e ocupação de solo, código de postura, até questões básicas como a infraestrutura, saúde, educação, visando apresentar soluções governamentais para uma melhor qualidade de vida da população.

Para o secretário de infraestrutura e vice-prefeito Celso Henrique Borgneth, é de suma importância a participação popular na estruturação do plano. “Para se colocar o rumo da cidade é essencial o plano diretor, para a comunidade dizer como é a cidade que eles querem”.

O coordenador do Comitê Executivo dos Planos Urbanos, Alfredo Costa, explicou que as audiências públicas estão acontecendo nos bairros da cidade, com a participação dos moradores, líderes comunitários, e representantes do governo municipal. “Nas audiências ouvimos a população e escrevemos uma ata com todas as melhorias sugeridas por eles, assim como nas reuniões técnicas, onde participam entidades sociais, líderes do comércio, e toda a sociedade civil representada. Nós tivemos até agora 3 audiências regionalizadas e 2 reuniões técnicas, além de um seminário que foi o ponta pé inicial nesse processo de revisão do plano diretor, e também da elaboração do plano de saneamento”, contou Alfredo.

Foto: Secom/Balsas

 

 

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